terça-feira, 11 de setembro de 2012

Entrevista de Candidato PCB-JF  ao site Discutindo Politica


DP Entrevista: Candidato Laerte Braga (PCB)

Pela construção de uma "Cidade Camarada" o Blog Discutindo a Política, no seu especial DP Entrevistas: Eleições 2012, traz o candidato Laerte Braga como seu primeiro entrevistado. Falando sobre vários aspectos e deixando transparecer o seu lado comunista, o candidato de número 21, é o primeiro entrevistado de nossa série.
Discutindo a Política - Juiz de Fora é uma cidade universitária, possui muitos jovens, mas infelizmente poucas são as atividades que a cidade oferece para a qualidade de vida dessa grande parte da população de nossa cidade. No seu plano de governo, quais são as principais propostas focadas para os jovens?


Laerte Braga - 
 Em primeiro lugar mostrar ao jovem que ele é parte de uma cidade e as cidades são as nossas realidades imediatas. Você não acorda no Brasil, nem em Minas, mas em Juiz de Fora, que é uma cidade mineira e brasileira, logo as transformações começam na cidade. A primeira grande transformação é participar. Chamar o jovem a se integrar ao todo da cidade – que não é e nem pode ser fragmentada, divida em partes – e ter voz ativa no processo de decisão política. E quando falo em decisão política não falo partidária, mas no sentido e na essência da palavra política. A qualidade de vida começa na participação. Um governo de uma cidade tem o dever de convocar essa participação e todos nós temos o dever e o direito de participar. 

Tomada como um todo, como disse acima, a Educação é um processo que permite oferecer aos jovens oportunidades e perspectivas de qualidade de vida. No âmbito do poder público o PCB defende a educação em horário integral. Isso significa a inclusão dos jovens de toda a cidade num projeto que, para além das atividades curriculares, envolve atividades esportivas planejadas e permanentes, atividades de leitura, de debate através dos grêmios estudantis (parte da proposta do PCB, um grêmio em cada escola municipal), participação no processo político em função de todo esse conjunto de medidas, realização de competições esportivas, incentivo a formação de grupos teatrais, de música (arte e música serão disciplinas nas escolas públicas), enfim, inserção do jovem num grande projeto voltado para a CIDADE CAMARADA, que é a cidade de todos. Os jovens das escolas poderão participar e serão chamados a participar da execução dessas tarefas, que além de sócio educativas, servirão para com a presença dos jovens, se constituírem elementos vivos de combate às drogas, à violência, educação total na concepção original de um dos maiores antropólogos do País, o professor Darcy Ribeiro, com larga militância no movimento comunista, inclusive no PCB. Educação, cultura e participação, fundamentais para a qualidade de vida e participação dos jovens. 


DP - A terceira idade também sofre com a falta de atividades. Algumas de suas propostas pretendem melhorar a vida desses nossos cidadãos? Quais são elas? 


Laerte - 
 As políticas públicas voltadas para os idosos, a terceira idade, envolvem desde assistência social, saúde a atividades de lazer adequadas e específicas. A AMAC – Associação Municipal de Apoio Comunitário – criada há 26 anos pela Prefeitura, durante um bom período cumpriu um papel importante em relação à terceira idade. Com o sucateamento da AMAC, as idéias de terceirização do governo anterior e do atual governo, a assistência social em seu todo ficou prejudicada e a terceira idade, tanto quanto crianças de rua e outros excluídos, foram e são vítimas desse projeto neoliberal. 

Recuperar a AMAC para o setor público, políticas conjuntas de saúde, cultura e lazer para a terceira idade é um projeto natural de um Partido Comunista. Atividades teatrais, de dança, exercícios físicos indicados, de leitura como “clube do livro”, realçar a importância de uma parte população que é cada vez maior e hoje em muitos casos, como atesta o IBGE, é responsável pelo sustento familiar. 

Há um dado que gostaria que todos conhecessem. Na antiga União Soviética são idosos, ao lado dos jovens, que saem às ruas de Moscou e outras cidades pedindo a volta do socialismo, pois foram os jovens, foram e são, os jovens e os idosos, os grandes derrotados e prejudicados pelo capitalismo e seu caráter perverso, cruel, de abandono. É em Cuba que nenhuma criança dorme nas ruas, que a desnutrição infantil foi eliminada e as políticas para a terceira idade são exemplos segundo a Organização Mundial de Saúde e a UNESCO. Esses dois fatos acabam com uma idéia que foi sempre vendida pela mídia de mercado aos brasileiros. A que o comunismo mata idosos e retira crianças e jovens do seio de suas famílias. O comunismo, pelo contrário, transforma a família em força de integração de toda a sociedade e se vale da participação plena, que envolve jovens e idosos, na construção do que chamamos Poder Popular. Nosso objetivo. 


DP - Se eleito (a) como você pretende aproximar o poder executivo e a população em seus quatro anos de mandato? 


Laerte - 
 Um dos instrumentos mais importantes nessa aproximação contida na pergunta são os fóruns. Fórum municipal de educação, de saúde, para discutir urbanismo, meio-ambiente, orçamento, segurança, transportes coletivos, enfim, todo o conjunto de atribuições do Poder Público Municipal. No caso do PCB isso, os fóruns, representam a construção do Poder Popular. Os fóruns que podem ser convocados sempre com periodicidade regular e os conselhos gerados por esses fóruns, que sejam representativos das várias categorias de trabalhadores, de empresários, das comunidades e sejam permanentes. Essa visão implica em descentralização do poder, implica em participação popular permanente, e por si e em si é um programa revolucionário como a educação em horário integral também o é. Representam mudanças estruturais profundas. A visão do PCB de cidade como realidade imediata traz como conseqüência uma outra – só se constrói essa realidade imediata com ampla participação popular. Tem que plena, porque do contrário, se restrita a alguns setores, não será participação popular, mas privilégio de alguns setores. E o PCB entende o contrário. E mais, fala-se em participação popular através de “instrumentos adequados”. Ora não existem “instrumentos adequados” que não seja a participação popular direta, até porque essa é de cidadãos, seres humanos e não objetos. Há uma história de participação popular efetiva na história do PCB que este ano completou 90 anos de lutas populares. 


DP - Em seu ponto de vista o que falta para melhoria da saúde pública de Juiz de Fora? 


Laerte - 
 Como a própria pergunta fala, “saúde pública”. Existem direitos básicos do cidadão que não podem ser terceirizados, privatizados, ou concedidos a empresas privadas, ONGs, o que quer que seja. Têm que ser materializados pelo próprio Poder Público. A saúde pública é direito do cidadão e dever do Poder Público. Fim das terceirizações, que o modelo atual incentiva e faz, realização de concursos públicos para médicos e profissionais da saúde, preenchimento das vagas existentes para oferecer serviços plenos, plano de cargos, salários e carreira para os servidores da saúde, democratização do Conselho Municipal de Saúde, definido em lei, mas neste momento, em todos os momentos, necessitando de maior participação popular, como já dissemos, como é programa do PCB (para que não sejam cooptados pelo Poder como acontece agora e para que sejam de fato representantes dos interesses da população) e implementação das UPAs necessárias, finalização das obras do Hospital da Zona Norte e ampla discussão popular sobre um Hospital Central que seja capaz de atender a todas as demandas encaminhadas por UPAs, unidades de saúde, postos médicos, permitindo um atendimento imediato e de boa qualidade. Não há sentido em terceirizar a saúde. Uma UPA custa 600 mil reais ao Poder Público Municipal, hoje. O que representa um lucro para as empresas que as administram um lucro mínimo de 20%, logo, 120 mil reais a menos na saúde. Isso sem falar que as empresas que têm contratos de terceirização usam prédios construídos pelo Poder Público e pessoal, em boa parte, pago pelos cofres públicos, tanto quanto contrata profissionais com salários reduzidos, sem condições de trabalho (inclusive segurança quanto a contaminação, etc), resultando nesse caos que é a saúde hoje em Juiz de Fora. Integração com os programas do governo federal que são reais e têm funcionado independente do partido do prefeito em todas as cidades do País, enfim, providências simples a partir da decisão política, da vontade política, do estabelecer a saúde como prioridade. Medicamentos básicos assegurados à população é outro ponto de nosso programa. 

Limites orçamentários como costumam dizer? O que se paga a empresas terceirizadas já começa sendo um recurso a mais. Prioridade para a saúde é outro. Não existem esses limites, existe mentalidade neoliberal e privatista. Vamos acabar com isso. Saúde pública de boa qualidade é competência e obrigação do Poder Público aliado ao Poder Popular. 


DP - A falta de uma boa segurança pública é muito perceptível nas ruas de nossa cidade, todos os dias nossos jornais trazem trágicas notícias da violência em Juiz de Fora. O que é necessário fazer para oferecermos uma boa segurança aos habitantes de nossa cidade? 


Laerte - 
 A violência é um fenômeno social que permeia todo o País, o mundo inteiro no que Milton Santos – geógrafo brasileiro de prestígio internacional chamou de “globalitarização”, a globalização pela força das armas. A existência hoje de gangues com maior intensidade e gerando índices altos de violência é também um fenômeno que acomete países do mundo inteiro. Há uma cultura hoje da violência. É difundida pelos meios de comunicação do mercado, seja nas lutas de MBA, no estímulo a esse tipo de atividade, seja na própria programação a retratar e muitas vezes desvirtuar valores éticos, de família, de cidadania, isso no caráter do capitalismo, a sociedade da competição desmedida, sem escrúpulos. Hoje assistimos a transformação da guerra num grande negócio e massacres de populações inteiras em vários cantos do mundo. É a cultura da violência vinda de cima para baixo. A própria transformação do ser humano em objeto, o que é abominável, mas é inerente ao capitalismo. Nas cidades, bases das nações, temos como implementar a não violência por várias ações e com presença do Poder Popular. 

No âmbito do Poder Público Municipal a segurança pública tem características que podem ser parte do processo de governo. Em princípio, ao contrário da maioria dos países não temos uma polícia – polícia é uma instituição civil para a prevenção e combate ao crime em todas as suas modalidades e tipificações – municipal. Temos as polícias militar e civil que são estaduais. Já existem parcerias com essas instituições que podem objeto de uma discussão popular para um plano geral de segurança e combate a violência, à cultura da violência, além do aproveitamento da Guarda Municipal em serviços de vigilância e inteligência. 

Esse tipo de prática é necessária, mas ainda insuficiente. A educação em horário integral nas escolas públicas municipais manterá os jovens por oito horas em atividades escolares, onde além das práticas curriculares, outras, como esporte, leitura, formação de grupos teatrais, musicais, atividades experimentais (a exemplo das escolas experimentais de Darcy Ribeiro voltadas para a educação plena no exercício de atividades várias, como padaria, açougue, jardinagem, etc) e formação e conscientização da importância da não violência que não significa passividade, pelo contrário. Martin Luther King é o grande exemplo mundial dessa cultura, como Nelson Mandela. 

Campanhas educativas dentro desse projeto de cultura da não violência, participação comunitária, campanhas contra as drogas a partir de esclarecimentos, educação, ressocialização de viciados (enquanto existir consumidor haverá o fornecedor, uma política de combate às drogas passa por educação também), resgate das praças da cidade como ponto de encontro das famílias, de convivência harmoniosa, tudo enfim, num projeto que integra a educação, a assistência social e a segurança pública e outros setores da administração municipal na formulação e prática da não violência, com prevenção e punição, lógico, mas no absoluto limite dos direitos humanos, pois como funciona o nosso modelo repressivo, ou o sistema prisional, eles são fábricas de violência. 

Essas ações conjugadas e com participação popular, chave em todo um governo do PCB, com certeza, reduzirão a violência de forma constante e sistemática e iniciarão um outro processo, o da cultura da não violência, levando em conta os valores de existência, coexistência e convivências em bases dignas e humanas, levando em conta mais, que o ser humano é o bem mais precioso a ser resgatado por qualquer governo e essa consciência o PCB tem. 


DP - “Educação é a base de tudo”. Um bom governo investe bastante em educação. O que será feito em sua administração em prol da melhoria da qualidade de ensino nas escolas públicas da cidade? 


Laerte - 
 Numa das respostas acima falamos da educação em horário integral. O projeto alcança o ensino básico, médio e de segundo grau nas escolas públicas do Município. Onde não existir o segundo grau o projeto do PCB vai implantar levando em conta as decisões dos fóruns populares e da participação popular permanente. O horário integral permitirá além das atividades curriculares, atividades voltadas para a integração social não violenta, para a camaradagem, a conscientização, enfim, a atividade curricular somada a práticas esportivas adequadas, orientadas. A clubes de leitura, estímulo a grupos de teatro, música e dança e a existência de representação dos estudantes em grêmios independentes, todo um conjunto que envolve professores e profissionais da área de educação. Planos de cargos, salários e carreira para esses profissionais com remuneração digna, presença no processo decisório ao lado de todos os atores da educação e a participação popular e, paralelamente, a adequação das escolas ao projeto, o que vale dizer, condições de trabalho para os professores, condições de aprendizado nesse amplo espectro para os alunos. 

Fim da terceirização da merenda escolar, com projeto público para empresas locais, fornecedores locais. 

No primeiro ano de mandato todo esse projeto será discutido, delineado e implantado a partir do segundo ano de governo comunista do PCB. Não existe limitação orçamentária para isso, existe sim ausência e falta de vontade política dos governos neoliberais, historicamente, com educação pública de boa qualidade a acessível a todos. Todas as crianças nas escolas. A assistência social, integrada ao projeto, permitirá que já desde as creches sejam parte viva dessas ações e o ainda o setor de saúde inclusive saúde odontológica. 

Quando o PCB diz que não existem limitações orçamentárias, está dizendo, por seus candidatos, que o que existe é falta de vontade política, falta de tratar educação como prioridade. 




DP - O transporte público de nossa cidade não é aquele que a população espera. É possível mudar essa situação? De que maneira? 

Laerte -  É possível sim. Como os candidatos do PCB têm dito, para que existam mudanças reais na administração pública é necessário modificar as estruturas dessa administração. Vontade política, percepção da cidade como primeira realidade de cada um de nós e participação popular. Com isso você começa a mexer nas estruturas e a construir o Poder Popular. Já falamos sobre o assunto em respostas anteriores. 

Juiz de Fora hoje tem necessidade de estatização dos serviços de transportes coletivos urbanos, através de uma Companhia Municipal de Transportes Coletivos, como existe, alias, em outras cidades. Isso não se faz do dia para a noite, torna importante e fundamental a participação popular e a percepção que um projeto desse porte modifica radicalmente a estrutura de transportes coletivos urbanos, não se implanta de imediato, mas ao longo de um mandato, se começado a ser construído já no primeiro dia da administração. 

O transporte coletivo urbano tem que servir à população e não ser fator de lucro para empresas. Tem que alcançar toda a cidade com número suficiente de ônibus para as várias linhas nos vários bairros, em horários permanentes, obedecidos e com conforto e preços compatíveis com o ganho do trabalhador. 

Noutra ponta aprimorar esses serviços significa também criar condições de desestimular o uso de carros particulares no perímetro central da cidade principalmente, buscando aliviar essa situação de hoje, que vemos todos os dias, de ruas e avenidas lotadas de automóveis, tornando um trecho que, normalmente, se faz em dez minutos, realizável em até quarenta minutos. O fim do estacionamento pago e do estacionamento não pago nas ruas centrais. É uma das formas para se tratar o problema, lógico, com transportes coletivos suficientes. 

A questão das tarifas também comporta uma revisão, nos primeiros momentos e até a estatização, das planilhas e modelos de definir essa tarifa. A população tem que ser beneficiada e não as empresas com lucros excessivos. O passe livre para os estudantes é outra realidade que o PCB propõe. 

Veja que quando se compra um cartão com várias passagens pagas de forma antecipada não há nenhum ganho, ou desconto. Isso não acontece numa loja onde o pagamento a vista representa a perspectiva de um desconto. Vamos discutir essa questão nos momentos iniciais e até a criação da Companhia Municipal de Transportes Coletivos. 

Esse quadro de hoje nas ruas da cidade, entupidas de automóveis, exige uma solução imediata, pois gera problemas ambientais, acidentes, cria obstáculos a cumprimento de horários. O automóvel na ótica do PCB é um meio de transporte e não um meio de status, nunca um deus como é tratado. Não significa criar problemas à circulação, mas condições de transportes coletivos que estimulem o uso do transporte coletivo. 

Em síntese é o quadro, inclusive discutindo, sempre com a comunidade, a troncalização dos serviços. Começou a ser implantada, foi bruscamente interrompida no governo Bejani, trouxe prejuízos à cidade e até as empresas. Redefinir o projeto junto com a população. 


DP - Se eleito (a) qual a primeira providência que você tomará na Prefeitura? 

Laerte -  Serão três. A convocação de um fórum popular para discutir, diagnosticar e decidir as prioridades, com ênfase em saúde, educação, transportes coletivos, cultura. Esse fórum conterá representação de todas as entidades do movimento social, sindicatos, categorias de trabalhadores, empresários, comunidades. Trinta dias de debates, sem prejuízo das tarefas rotineiras do serviço público, da Prefeitura. A designação de uma comissão formada por servidores públicos dos vários setores, dos sindicatos, das comunidades de bairros, para levantar os contratos de terceirização existentes, sobretudo na saúde e volta da saúde para a gestão do Poder Público, com presença e participação do Poder Popular. A convocação de sindicatos e comunidade para a elaboração de um projeto de reconstrução dos serviços públicos, com discussão, diagnóstico e definição para proposta ampla em tornos dos serviços públicos e servidores e resultando num plano de cargos, salários e carreiras. O fórum popular servirá para o debate e diagnóstico de todo o conjunto de problemas de Juiz de Fora. 


DP - Em seu ponto de vista qual o principal problema que a cidade possui hoje

Laerte - Se tomarmos como ponto de partida para responder a essa pergunta, saúde, educação e transportes coletivos são os três maiores problemas de Juiz de Fora. Mas se, por outro lado, analisarmos a cidade como um todo, e a cidade é um todo e não compartimentos estanques, segmentos, o compromisso do PCB envolve todo o conjunto de problemas que envolve a cidade. Isso significa dizer que é preciso discutir para além das providências imediatas na saúde, na educação e voltadas para os serviços de transportes coletivos, toda essa realidade, pois é partir de questões como o urbanismo (lei do uso do solo urbano, desenho físico/humano da cidade), cultura, lazer, meio ambiente, serviços públicos, que vai ser possível encontrar soluções que atinjam as todas as necessidades, o mandato é de quatro anos, na construção do Poder Popular. Orçamento, por exemplo. O saneamento básico, a questão da moradia não só na construção de casas, mas na infra estrutura (saúde, educação, lazer e segurança), enfim, o principal problema da cidade para além daqueles que requerem atitudes imediatas (saúde, educação e transportes coletivos), há que se pensar a cidade como realidade imediata, participação popular, para que possa ser definia a cidade que queremos, a CIDADE CAMARADA. 




DP - Em relação a estrutura administrativa de secretarias e cargos comissionados você pretende fazer alguma modificação? 


Laerte - Sim. Os chamados cargos de primeiro escalão são cargos políticos e devem ser preenchidos por quadros capazes de promover ações concretas previstas no programa do PCB. Ações de urgência já descritas, políticas públicas construídas pelo Poder Popular, a ação política no sentido correto da expressão política. Os cargos dos demais escalões serão preferencialmente preenchidos por servidores públicos de cada um dos setores da administração, até para que as estruturas sejam modificadas de fato e se possa valorizar o servidor público. Para citar um exemplo capitalista, essa é uma prática que transformou os serviços públicos de Paris em serviços de primeira qualidade em todos os sentidos e a um ponto tal que, quando o então prefeito Jacques Chirac quis terceirizar, privatizar, a reação popular foi de tal ordem que o projeto neoliberal não pode ser implementado. Há um detalhe que precisa ser dito. A mídia de mercado busca criar monstros em relação aos serviços e servidores públicos. Faz parte das intenções de terceirização, privatização, concessões, parcerias públicas privadas em setores estratégicos. A desmoralização do servidor não fala que os grandes responsáveis pelos altos salários, pelos ganhos absurdos, não é o servidor, mas os apaniguados de um partido, um prefeito, um governador, um presidente, da própria característica do regime capitalista voltado para manter os privilégios da elite política e econômica. 

São esses que possibilitam a corrupção, pois não há corruptos sem corruptores, que geram as distorções políticas, econômicas e sociais que temos.

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