segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Sobre o Fundo de Pensão para Estado e Município - O que fará o PCB Juiz de Fora


Um questionamento a candidatos a Prefeito em Juiz de Fora, numa comunidade do Facebook : JF Política , vinda de um sindicalista atuante, sobre :
( suprimi, para postar,  o nome do sindicalista que questionou para dar-lhe o direito a privacidade deixando a opção para que ele decida querer ou não ser revelado:)
O FUNPRESP privatizou a previdência dos servidores federais. Agora os próximos alvos são os estaduais e municipais. Segundo a matéria estados como São Paulo e Rio já criaram seus fundos de pensão privado.


A Resposta do Candidato do PCB JF:
Laerte Henrique Fortes Braga
XX bom dia. O programa do PCB na sua dimensão nacional é claro quanto a essa questão.
 O PCB é contra toda e qualquer privatização do setor previdenciário e considera que ao privatizar o FUNPRESP, o governo busca apenas eximir-se de 
responsabilidades e colocar em risco o servidor público no Brasil, isso dentro do processo de desmanche dos serviços públicos, que é parte das políticas neoliberais do governo Dilma, como foi de Lula e FHC. 
Variavaram um pouco na cobertura, no chantili, só isso. 
No caso específico de Juiz de Fora o governo do município, o atual, não tem como apresentar o fundo municipal intacto, pois já foi usado, vem sendo usado para outras finalidades, em flagrante violação da lei e sem a menor preocupação com isso. E há um detalhe, estudos realizados por vários estudiosos mostram que a Previdência, com o um todo, não é deficitária. Se presta apenas os rombos dos governos, principalmente com a chamada dívida pública (bancos, empreiteiras, etc). 

A auditoria cidadã prometida tanto por Lula como por Dilma não aconteceu e nem vai acontecer. Eles detêm o governo e não o poder. 

O PCB defende mudanças estruturais em todas as dimensões de governo. Não defende políticas de ajustamento à ordem vigente na economia. Isso se aplica ao município e uma auditoria geral sobre o atual governo, na eventualidade de um governo comunista do PCB seria uma das primeira providências. E com um detalhe, ampla participação popular através de sindicatos das várias categorias de trabalhadores, empresários inclusive (o micro, o pequeno e o médio não percebem que pagam as contas dos grandes, como faz o trabalhador) e da comunidade.

 Transparência absoluta para que se tenha idéia de como é tratada a previdência, no caso dos municípios, de servidores públicos. E mais, isso se insere no todo das políticas neoliberais, não é uma prática isolada. É uma só política com vários tentáculos atingindo todos os setores e instâncias de governo. São determinações do poder (bancos, grandes corporações e latifúndio). 

Quer um exemplo outro sobre Juiz de Fora? Quando o prefeito fala em água para 40 anos está falando em acoplar, vamos usar esse termo, a CESAMA á COPASA. Uma das futuras privatizações do governo estadual vai ser exatamente a da COPASA. Ou seja, um disfarce para a trilha de privatização da CESAMA. Essas práticas se estendem as todos os serviços públicos. Mudar só vai ser possível com governos transparentes, populares, longe do esquema de poder, portanto, com participação popular plena.

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